Senado aprova PEC Emergencial em 2º turno e texto deve ser votado na Câmara

Proposta de Emenda Constitucional viabiliza o auxílio emergencial e prevê medidas de contenção em caso de descumprimento do teto de gastos

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Nesta quinta-feira, 04, o Senado aprovou em segundo turno a Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC Emergencial, que trata do retorno do auxílio emergencial e de medidas de contenção que podem ser adotadas caso haja descumprimento do teto de gastos.  

A proposta não detalhou a duração ou os valores para o novo auxílio emergencial. O presidente Jair Bolsonaro, entretanto, anunciou em sua transmissão pela internet realizada semana passada que o auxílio deveria retornar ainda durante o mês de março e que permaneceria por quatro meses.  

Bolsonaro disse também que “está quase tudo certo” para definir que o valor das parcelas seja R$ 250,00.  

A PEC flexibilizou regras fiscais para tornar possível o retorno do auxílio, fazendo com que a retomada do projeto não seja submetida às limitações previstas no teto de gastos. O documento determinou também que as despesas serão previstas por meio de abertura de crédito extraordinário (que, conforme a Constituição, é aberto em situações de calamidade pública).  

O texto segue para análise na Câmara dos Deputados e deve ser votado diretamente no Plenário, sem passar por comissões.  

Em complementação à proposta original, o relator Márcio Bittar, MDB-AC, estipulou um valor limite para gastos fora do teto em R$ 44 bilhões, que não será contabilizado para regras fiscais e que não estima o quanto o projeto custará de fato, mas que funciona como um limite de recursos para bancá-lo.  

Ibovespa  

Com a expectativa de melhora no mercado financeiro e redução nas incertezas relacionadas ao ambiente fiscal após a aprovação em segunda instância da PEC, o mercado reagiu positivamente à notícia, com o Ibovespa fechando em alta de 1,36%, a 112.690 pontos nesta quinta-feira. 

Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

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