Senado adia votação de MP da Eletrobras para esta quinta-feira

Com o prazo cada vez mais curto para encerrar a votação da medida provisória (MP) que viabiliza a privatização da Eletrobras, o Senado vai retomar nesta quinta-feira, 17, a análise da proposta que pode levantar cerca de R$ 60 bilhões ao governo.

Vale lembrar que a votação era o primeiro item da sessão da última quarta-feira, 16, mas não houve consenso para a aprovação do texto.

Além disso, a entrega do relatório pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO) por volta das 18h, fez com que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) suspendesse a sessão após a leitura do político.

De acordo com o portal de notícias G1, muitos senadores concordaram com a privatização da Eletrobras, a maior empresa de geração e transmissão de energia do Brasil, mas criticaram a inclusão de “jabutis” – jargão utilizado para identificar trechos sem relação com o objetivo original da proposta.

Para esses senadores, esses trechos estão inviabilizando o avanço da MP.

Agora os defensores da proposta terão um período menor para tentar aprovar a medida provisória, uma vez que ela perde a validade na próxima terça-feira, 22, caso não receba o aval do Congresso.

Outro ponto importante é que se o relatório proposto por Rogério for aprovado, o texto terá que ser votado novamente na Câmara dos Deputados, o que aperta ainda mais o tempo da privatização da elétrica.

Principais pontos

Hoje, a União controla a Eletrobras com cerca de 60% das ações. Com a capitalização, deve reduzir a fatia na empresa para 45%. Além disso, a proposta prevê:

• O aumento do capital social da empresa será por meio da oferta pública de ações
• A participação de cada acionista ou grupo de acionistas não poderá ultrapassar 10%
• A União terá ação preferencial de classe especial, a “golden share”, que dará poder de veto nas deliberações sobre o estatuto social da empresa

Ibovespa

Por volta das 10h25 (no horário de Brasília), as ações PNB da Eletrobras subiam 0,94% no pregão desta quinta.

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Foto: Divulgação