CVM pode reduzir os critérios de investidor qualificado

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) anunciou na última segunda-feira, 19, que está estudando maneiras para democratizar o mercado de investimentos para o pequeno investidor.  

“Realizamos comparações internacionais com os principais normativos da Austrália, EUA, Reino Unido e União Europeia, pois possuem mercados de capitais mais desenvolvidos e com maior população de investidores. E observamos que esses países também têm preocupação em tornar seus mercados mais acessíveis para os pequenos investidores”, disse Karl Pettersson, analista da ASA/CVM.  

A primeira proposta do estudo trata da necessidade de mais oportunidades de investimentos no mercado de securitização. 

Apesar de possuírem conhecimento sobre o mercado, os investidores do varejo não costumam investir nele devido à falta de variedade de produtos disponíveis, considerando que, atualmente, as CRAs são sua principal opção. 

O mercado possui outros tipos de valores mobiliários disponíveis. Entretanto, existem restrições regulatórias sobre eles para esse tipo de investidor.  

Além disso, outro ponto analisado pela CVM é a alteração dos critérios que definem um investidor qualificado. 

“A própria definição de investidor qualificado no Brasil é mais restritiva do que em outros países, sendo outro item importante de ser aprimorado”, afirmou Pettersson. 

Atualmente, para um investidor ser classificado como qualificado, ele deve aplicar R$ 1 milhão. O estudo prevê a redução desse valor de patrimônio para R$ 627 mil. 

A autoridade deverá acrescentar um critério adicional de avaliação, a utilização do fluxo de rendimentos do investidor, baseada em sua renda mensal. 

Assim, o investidor que possuir uma remuneração mensal de pelo menos 15 salários mínimos, apesar de baixo patrimônio, também será abrangido pela classificação. 

Vale destacar que o investidor qualificado possui acesso a aplicações que estão indisponíveis para o varejo, como fundos de investimento em participações (FIPs), que aplicam em companhias de capital fechado. 

Outras propostas 

Ainda para os investidores de varejo, a CVM propõe a permissão do investimento no mercado de private equity.  

Apesar do conhecimento de muitos dos investidores que participaram da pesquisa, as restrições e a falta de produtos disponíveis impactam em seus investimentos por meio de FIPs. 

Outro ponto proposto pela Comissão é a necessidade de uma maior flexibilização nos requisitos para investimentos no exterior. 

Atualmente, o investidor de varejo só pode investir em fundos que investem no máximo 20% do seu patrimônio líquido no exterior.  

Entretanto, essa regra já está sendo revista pela CVM, que revisa essa porcentagem para 100%.  

 Foto: Leo Pinheiro