CVM multa irmão de Eike Batista em R$ 44,7 mil por uso de informação privilegiada

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou nesta terça-feira, 15, o irmão do empresário Eike Batista, Lars Batista, por uso de informação privilegiada em negociações com ações da CCX Carvão Colômbia em 2013. 

A multa foi no valor de R$ 44.755,80, o dobro dos ganhos obtidos por Lars com as operações. No processo, outros sete acusados foram multados, em um montante de R$ 3,21 milhões. 

As ações da CCX entraram em forte alta em 21 de janeiro de 2013, antes mesmo de ser divulgado, no mesmo dia, o anúncio de oferta pública de aquisição de ações (OPA) da empresa por meio de fato relevante. 

Este comportamento incomum motivou abertura de processo pela CVM para investigar um possível vazamento de informações. 

O julgamento

O julgamento começou em dezembro de 2020. 

O inquérito mostrou que o atual condenado operou com os ativos da CCX horas antes da divulgação do documento sobre o fechamento de capital, adquirindo 21.800 ações da empresa pela manhã e vendendo-as na tarde do dia 21.  

Com as operações, Batista obteve um lucro de R$ 14.947,00. 

Na retomada da sessão hoje, o diretor Alexandre Rangel votou pela condenação do homem, com a aplicação de uma multa correspondente ao dobro dos ganhos obtidos, de acordo com os valores atualizados, de R$ 44.755,80. 

“A constatação de que o acusado estava de posse de informação sobre a OPA autoriza a conclusão clara e segura de que a motivação de Lars Batista foi sim de se beneficiar com o conhecimento prévio”, disse o diretor.  

Os outros acusados também foram multados no correspondente a duas vezes as vantagens obtidas na época. 

A maior multa do processo foi a de Fernando Henrique Frare Bertin, de R$ 949.193,48, seguido por Achilles Balsini (R$ 846.746,46), Francisco Borges de Souza Dantas (R$ 376.593,26), Francisco Eduardo de Souza Dantas (R$ 243.142,20), Normandia Investimentos Ltda (R$ 250.000), Bernardo Werther de Araújo (R$ 250.000) e Marcelo dos Reis de Moraes (R$ 250.000). 

Foto: Leo Pinheiro