Comissão da Câmara dos Deputados discute indícios de pirâmide financeira em empresas de bitcoins

Na próxima quarta-feira, 26, a Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública sobre indícios de “pirâmide financeira” nas operações das empresas Investimento Bitcoin e Atlas Quantum.

O debate é uma proposta do deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor do Projeto de Lei 2303/15, que determina a supervisão do Banco Central nas operações com moedas virtuais e programas de milhagem.

No requerimento, Ribeiro explica que as pirâmides são esquemas fraudulentos, considerados crimes contra a Economia Popular, que funcionam por meio da indicação de novos membros por quem já investiu dinheiro no esquema.

→ Entenda o que é uma pirâmide financeira. 

O deputado também cita no documento que o Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Procuradoria da Fazenda Nacional e a Comissão de Valores Mobiliários investigam empresas suspeitas de pirâmides, que prometem lucros de até 50% com investimentos em bitcoins.

“Em decisão recente, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios condenou 13 pessoas por envolvimento com o esquema financeiro da falsa criptomoeda Kriptacoin, que fez mais de 40 mil vítimas no Distrito Federal e em Goiás, movimentando R$ 250 milhões em um semestre”, acrescentou.

A audiência pública acontecerá no plenário 7, às 14h, com comissão especial criada para analisar o PL 2303/15. Os convidados são o especialista em criptomoedas Fernando Ulrich e representantes da Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain; da Comissão de Valores Mobiliários  (CVM); da Polícia Federal; do Banco Central do Brasil; do Ministério Público Federal; e das empresas Atlas Quantum e Investimento Bitcoin.

*com informações da Agência Câmara de Notícias