Mercado de carbono: para o bem do ambiente e dos NEGÓCIOS

Em maio de 2022, o Brasil observou, a partir da publicação de decreto, o lançamento das bases para a discussão acerca da criação de um mercado regulado de compensação de créditos de carbono no país. Embora ainda estejamos em um ponto incipiente do debate, assimetrias podem surgir e, com isso, há a necessidade de se evoluir de forma regulatória, por meio da aprovação de um projeto de lei para auferir segurança jurídica à empreitada.

Isso é importante porque, na forma de decreto, a regulação poderia ser desfeita a qualquer momento. E é inegável que o tema já começa a revelar seus desdobramentos iniciais tanto na vida política como na cena empresarial do país.

Os destaques

Quando olhamos especificamente para o decreto, já é possível perceber que alguns setores obterão papel de destaque nesta primeira etapa de criação de um sistema de transação de créditos de carbono. São eles: geração e distribuição de energia elétrica, mineração, construção civil, indústria de transformação, agropecuária, serviços de saúde e transporte público.

Lembramos que, hoje, os créditos de carbono oriundos de florestas e uso da terra estão na frente da comercialização já em andamento no mercado livre de forma global. Mas, numa primeira análise desses nove setores inicialmente envolvidos, esse segmento não foi listado entre os protagonistas.

Ainda que este seja apenas uma das indagações que existam quanto à formulação atual deferida pelo decreto em vigor, já é possível observar como algumas empresas vêm se mexendo para capitalizar a questão.

A Suzano, uma das líderes no assunto no país, dispõe de mais de 30 milhões de toneladas de créditos para comercializar e aguarda o andamento das soluções referentes à criação de um mercado regulado nacional para majorar o poder de monetização desta poderosa linha de negócios.

Acreditamos que a companhia poderá, eventualmente, negociar parte de seu estoque atual no mercado livre, mas fatia relevante desse inventário deverá ser injetado apenas diante da existência de um mercado regulado, líquido e que seja capaz de precificar com maior parcimônia o valor intrínseco da compensação de carbono.

Na Suzano, destacamos ainda que os projetos de incremento de capacidade, como o Projeto Cerrado, dialogam com o potencial que dispõem com relação ao mercado de carbono, o que nos leva a acreditar que atualmente, é impensável pensar no crescimento da companhia deixando seus aspectos sustentáveis de lado.

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Na Ambipar, por exemplo, é igualmente impossível separarmos a sua relação com o mercado de carbono de sua atuação-core nos mercados de total waste management (gestão de resíduos) e resposta a emergências.

Em environment (meio ambiente), por exemplo, onde atua nos mercados de gerenciamento de resíduos, pós-consumo e diretamente na comercialização de créditos de carbono, os processos são conectados via economia circular, de modo a facilitar a jornada de clientes e a geração de valor por parte da companhia. A Ambipar emite créditos por meio da atuação na valorização e reciclagem de resíduos bem como da plataforma de compensação de carbono, a Ambify.

O desafio

Entretanto, se engana quem pensa que o mercado de crédito de carbono está aberto apenas a segmentos específicos, como os naturalmente predispostos negócios de celulose e gerenciamento de resíduos.

Atualmente, a experiência mais próxima que dispomos de um mercado regulado de carbono se dá em distribuição de combustíveis. Nele, as distribuidoras necessitam adquirir créditos de compensação das emissões de carbono geradas pelo combustível que comercializam.

Ademais, essa experiência explicita que é muito difícil a formação de um mercado genuinamente nacional, ainda que a natureza dos mercados regulados envolva espaços de transação fechados.

Após um conturbado início em 2020 e 2021, onde vimos os produtores disponibilizando os créditos apenas no final do ano e criando uma sazonalidade para os preços do papel, verificamos ao longo de 2022 que a dinâmica do mercado não dialoga apenas com a disposição dos ofertantes em colocar os créditos no mercado.

O movimento internacional, com fatores como o aumento da beligerância no conflito russo-ucraniano, acaba impactando severamente as cadeias globais energéticas e assim, contribuem para a majoração do custo de reposição energética oriunda da distribuição de combustíveis fósseis.

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Em suma, a experiência disposta pelo Brasil já nos mostra que as leis que entranham o atual decreto devem convergir a mecanismos de oferta e demanda globais para refletirem, com maior grau de fidelidade, seus valores intrínsecos.

Ademais, diferentemente de outros tempos, quando o mercado adotava um tom excludente quanto à algumas empresas, o mercado de créditos de carbono pode e deve ser abrangente e inclusivo.

O fato, por exemplo, de o setor de mineração estar citado como prioritário dentro do escopo inicial do assunto no Brasil mostra como é imprescindível não se negligenciar os direitos e deveres de cada segmento, ainda que, atualmente, seja muito complicado a estipulação de metas, bem como a estimação do potencial monetário que o mercado poderá redinamizar em meio aos seus stakeholders.

A revolução

Vivemos uma revolução, onde a inserção das empresas no processo está apenas começando e deverá ganhar novas cores e formas de maneira mais célere que o modo pelo qual evoluímos até chegarmos no espectro regulatório atual.

Para o bem do ambiente de negócios do país, faz-se necessário que operação e regulação caminhem juntas. Para o bem do mundo, é essencial que a experiência brasileira se transforme em relevante capítulo desta importante página da história que estamos presenciando.

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